Tribunal projeta reposição de 7% na data-base e desagrada categoria

10/03/2016

No final da tarde desta quinta-feira, 10/3, a Apatej, representada pelo presidente Mário José Mariano, Marinho, e demais entidades do Pode Judiciário do estado se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, para tratar do cumprimento integral da data-base da categoria deste ano.

Os servidores reivindicam reposição salarial de 11,08%, referente ao período de março/2015 a fevereiro/2016, de acordo com a taxa de inflação acumulada nos últimos 12 meses, segundo cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Entretanto, contrariando as expectativas dos representantes presentes, o desembargador projetou um reajuste de 7%, válido a partir de 1º de março, dia da data-base dos servidores.  Dimas alegou que a restrição orçamentária enfrentada pelo Tribunal atualmente dificulta o pagamento do percentual restante, de 4,08%, mas prometeu realizar novos estudos para elevar o índice.

“Estamos tentando ajustar o orçamento para fechar as contas e solicitar as suplementações necessárias no final do ano. Estive na Alesp para conversar sobre essa realidade com o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Casa, Fernando Capez, mas disseram que no momento não há o que fazer”, explicou o presidente do TJ.

Durante a reunião, o presidente da Apatej ainda questionou o não pagamento dos 1,18%, com juros e correção, de reposição referente ao período de março a outubro de 2015, enquanto a Corte cedeu, no mesmo ano, reajuste de 14% nos vencimentos dos magistrados.


Presidente da Apatej reivindicou na reunião o pagamento integral da data-base 2016, de 11,08%

Apesar do orçamento limitado, o presidente vai reajustar os valores do auxílio-saúde e auxílio-alimentação, utilizando o Fundo do Tribunal, em R$ 250 e R$ 36,66/dia, respectivamente, e realizar a reposição urgente do quadro de funcionários do Judiciário, que teve déficit de mais de mil servidores no último ano.


Antes da reunião no TJ, as entidades se reuniram para debater a pré-pauta de reivindicações da categoria

Nova reunião divulga índice final da data-base

Após descontentamento geral, o presidente prometeu realizar novos cálculos dos índices e, consequentemente, impactos financeiros no cofre do Tribunal, e agendou novo encontro com as entidades na próxima quarta-feira, 16, a partir das 10h30, no Palácio da Justiça, na Capital. A presidência trabalha com as projeções de 7, 9 ou 11%.


Marinho aproveitou a ocasião para denunciar ao desembargador Antônio Malheiros as condições precárias dos fóruns do estado

 

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