
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
24/07/2020

Os servidores do judiciário paulista aprovaram na manhã desta sexta-feira, 24/07, durante assembleia online da categoria, uma greve sanitária a favor da vida e contra o retorno ao trabalho presencial.
Isso significa que os servidores não retornarão ao trabalho presencial na segunda-feira, 27/07, conforme foi definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por meio do Provimento CSM nº 2.566/20, e permanecerão realizando suas atividades de maneira remota.
Os participantes do ato desta sexta-feira levaram em consideração o alto risco de contaminação por Covid 19 e o alto número de mortos e contaminados pela doença.
Os números oficiais mostram que em todo país a média móvel de mortes ultrapassa 1000 pessoas por dia. O Brasil já registrou, até o momento, mais de 80 mil mortos por Covid 19, sendo mais de 2 milhões de infectados.
O outro aspecto defendido pelos servidores é o excelente rendimento dos que estão em Home Office. De acordo com o próprio TJ-SP já são mais de 10 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto, um recorde.
Segundo o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, a greve sanitária é uma medida tomada em favor da vida. ” Não faz sentido o retorno ao trabalho presencial no momento em que os números de mortos e contaminados por Covid 19 segue alto”, destaca.
Marquinhos defende ainda que o TJ-SP se paute pela recomendação dos médicos e especialistas para manter o trabalho remoto e não por questões políticas. “É urgente que o TJ-SP abra negociação e que possamos implementar o retorno seguro dos servidores ao trabalho presencial”, finaliza.
Uma nova Assembleia marcada para a próxima terça-feira, 28/07, às 10 horas, irá avaliar o posicionamento do Tribunal sobre a questão. Todos os servidores do judiciário paulista estão convidados a participar.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







