A reestruturação do Judiciário passa pela mudança no modelo de escolha dos presidentes de tribunais. Atualmente, só desembargadores têm direito a voto, mas, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, todos os juízes de primeiro grau também deveriam participar do pleito.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira / Foto Marcelo Regua

“Para a imensa maioria dos magistrados brasileiros, a eleição direta para tribunais vai mudar bastante os paradigmas dentro da reestruturação do Judiciário, porque não é só o voto do juiz, não é só a questão de votar ou não, mas de envolver toda a magistratura na gestão”, afirma.

A partir dessa mudança, diz, será possível discutir o orçamento das cortes, suas prioridades no curto, médio e longo prazos, além dos investimentos necessários tanto para a magistratura quanto para tornar a prestação jurisdicional mais efetiva.

Para Jayme de Oliveira, essa alteração, entre tantas outras, é importantíssima porque “o modelo atual se esgotou”, sendo necessário repensá-lo para que seja feita uma redistribuição da força de trabalho e no modelo das serventias, permitindo assim “dar vazão a esse volume absurdo de processos que o Brasil tem”.

A ideia sofre resistência de muitos setores da magistratura, mas o juiz garante que isso está mudando. O Rio de Janeiro é citado como exemplo: em 2015, foi votada a possibilidade de mudar o regimento do Tribunal de Justiça estadual para permitir que todos os juízes votassem. A medida foi recusada por apenas um voto. (Do Conjur)

Democratização

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, defende que os servidores do Judiciário também tenham direito a voto na escolha dos presidentes de tribunais “para democratizar todo o processo eleitoral nos tribunais”.

Leia a íntegra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, ao Conjur.