Medida obrigatória atinge cerca de 570 mil profissionais que atuam em órgãos da administração direta e indireta do estado. Exceção só será válida para funcionários que apresentarem atestado médico com alguma contraindicação à vacina.
O expediente no TJ-SP será retomado em 7 de janeiro, mas até 20 de janeiro ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados.
Acompanhando o recesso do judiciário forense em São Paulo a Apatej também terá suas atividades suspensas entre 20 de dezembro e 03 de janeiro.
O Projeto de Lei 752/2021, especificamente nos artigos 6º e 7º, reduz de 10% para 5% o valor destinado para as diligências dos Oficiais de Justiça.
A prorrogação se dá, de acordo com o TJ-SP, por conta da rápida evolução da vacinação no estado de São Paulo, com a redução de contaminações, internações e mortes pela COVID-19.
Claudio Rosa Leopoldino exercia seu segundo mandato como membro da diretoria da AECOESP e faleceu nesta madrugada.
PL 752 está pautado para ser votado nesta terça-feira
O parecer ainda não foi votado na CCJR. Nesta segunda-feira, 13, Membros do Colégio de Líderes da Alesp se reúnem com representantes dos servidores.
Seguindo o Poder Executivo, também serão repassados o percentual linear de 10% para os servidores do judiciário a partir de 1º de janeiro de 2022.
O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive a reação às situações de isolamento ou confinamento social como forma de prevenção.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
