É consenso que o PLC 26/2021 – de autoria do governador João Doria Junior (PSDB) – vai prejudicar grandemente os servidores do Estado de São Paulo. Mas você sabe quem são os 50 deputados que traíram os servidores e aprovaram a proposta?
É consenso que o PLC 26/2021 – de autoria do governador João Doria Junior (PSDB) – vai prejudicar grandemente os servidores do Estado de São Paulo. Mas você sabe quem são os 50 deputados que traíram os servidores e aprovaram a proposta?
A reforma administrativa é de autoria do governador João Doria Jr. (PSDB). A proposta foi aprovada por 50 votos a favor e 29 contrários.
Entendimento da Corte é que o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição.
De acordo com o TJ-SP, primeiramente os servidores deverão tomar ciência do resultado, o que deve ser feito até a sexta-feira (22).
O projeto para recomposição salarial dos servidores prevê um reajuste de 23% retroativo a 2017, dividido em três parcelas: a primeira, de 50%, em janeiro de 2022; a segunda, de 25%, no ano seguinte; e a última em 2024.
É com imensa tristeza que a Apatej comunica o falecimento da servidora Maria Ângela dos Santos, a Deola, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Carapicuíba.
Segundo estudo, o maior grupo de pessoas com deficiência é de servidores e servidoras, que representam 1,97%, enquanto há 0,42% de magistrados e magistradas com algum tipo de deficiência e 0,39% de estagiários e estagiárias.
O PLC 26/2021 deve ser pautado novamente na terça-feira, 19/10, e é importante que os servidores compareçam à Alesp novamente para impedir a aprovação da medida.
A não realização do procedimento nos meses indicados causará a suspensão do benefício até que a situação seja regularizada.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
