Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados
Especialistas ressaltaram que a falta de clareza da decisão do TJ-RJ traz o "risco" de serem feitos pagamentos "milionários" acima do teto constitucional,
Notícias
CNJ dá 45 dias para que tribunais implementem comissões de enfrentamento ao assédio moral e sexual
De acordo com o CNJ nestas comissões deverão estar magistrados, servidores e colaboradores terceirizados, sempre prezando pela diversidade de gênero.
Reforma administrativa (PEC 32) é aprovada em comissão especial da Câmara dos deputados
A votação segue agora para o plenário onde são necessários 308 votos para a PEC ser aprovada. Por isso é importante que os servidores pressionem os deputados para que votem contra.
Servidores protestam na Alesp contra o PLC 26/2021, a reforma administrativa estadual
“Se for aprovado o PLC 26/2021 acaba com vários direitos históricos dos servidores”, destaca o secretário-geral da Apatej, Marinho.
TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação daqueles que trabalham e atuam em seus prédios
A nova regra começa a valer a partir do dia 27 de setembro e vale para membros do MP, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes.
Nota de Pesar – Odahyr Gama
O Sr. Odahyr Gama era o associado mais idoso da Apatej e em 2019 foi homenageado pela entidade.
Lira adia votação da reforma administrativa: “Não podemos errar no placar”
Lira avaliou que ainda não há como garantir a aprovação da PEC, que precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis no Plenário, em votação em dois turnos.
TJ-SP diverge sobre possiblidade de citação de réus por telefone e whatsapp
De um lado, desembargadores entendem que o ato está em desconformidade com as disposições do Código de Processo Penal. Outra corrente entende que, embora não haja previsão legal, a citação por whatsapp não configura prejuízo ao réu.
Eleições TJ-SP Biênio 2022/2023: divulgadas informações sobre inscrições e votação
As inscrições dos candidatos serão pela internet, em endereço a ser divulgado oportunamente, no período de 27/9 até as 18 horas do dia 7/10.
NOTICIAS
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
Fundação da Fraternidade Judiciária abre inscrições para Oficina de Arteterapia
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