O TJ-SP é o que recebe a maior quantidade de processos anualmente. E a adesão à Plataforma representa um salto qualitativo para a iniciativa, que já conta com a adesão de outros 30 tribunais brasileiros.
Antonio Carlos Malheiros - falecido em março deste ano - é reconhecido por ter dedicado sua vida à defesa e promoção da dignidade humana, especialmente de crianças e adolescentes.
O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias.
Uma vez que estaria colocando em risco a saúde dos demais, seria um dever do empregador o afastamento daquele indivíduo para preservar o ambiente de trabalho.
O prazo para o envio da Declaração de IR termina amanhã, terça-feira.
O recadastramento - que havia sido suspenso por conta da pandemia de Covid-19 - tem início no dia 1º de setembro e é válido para aniversariantes do mês 09 e aniversariantes 05 que ainda não se recadastraram em 2021.
Na última semana o TRT-2 havia determinado que apenas servidores totalmente vacinados poderiam voltar ao trabalho presencial.
Entre as alterações propostas pelo texto da PEC 32 estão o fim da estabilidade dos servidores públicos e mudanças no critério de acesso, com a criação de período de experiência.
Com o pedido de vista de Nunes Marques, não há previsão para a volta da matéria ao Plenário do STF.
Agora, fica determinado que os tribunais instituam comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
