A ação foi movida pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), buscando manter o trabalho à distância em meio à crise de Covid-19.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou uma liminar de primeira instância que previa o retorno de professores da rede estadual de ensino às aulas presenciais somente 14 dias após a segunda dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com Pinheiro Franco, a retomada das atividades […]
Do Conjur Um juiz acusado de levar garrafas de água do fórum para casa foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de remoção compulsória. Além do consumo excessivo de água, o juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na zona leste […]
A maioria do Órgão Especial entendeu que houve uma melhora significativa na produtividade do magistrado nos últimos meses.
Apesar da profusão legislativa que assola a nação, não se pode dizer que o Brasil seja um país dotado de arcabouço legislativo ruim, deficiente ou inexpressivo, sendo certo que temos ótimos diplomas legais.
A votação ocorreu por sistema online, de 0h às 16h, e contou com 342 votos válidos, 62 em branco e 18 nulos.
A conversa aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23, e um dos assuntos principais foi Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, que traz diversos prejuízos aos servidores.
A Autoavaliação e a Avaliação de Desempenho deverão ser preenchidas, exclusivamente, pelo sistema informatizado, que poderá ser acessado pelo Portal do Servidor
A Corte segue em regime híbrido até 19 de setembro, com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra em sistema de home office.
Para progredir o servidor precisa ter um ano de efetivo exercício do cargo e nota positiva na avaliação de desempenho anual.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
