Está tramitando na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/20) que trata da reforma administrativa, que é extremamente nociva para os servidores. Por isso pedimos que cada servidor colabore assinando este abaixo assinado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, precisa suspender a tramitação da PEC.
Comunicado divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no dia 27/05, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), diz que os servidores devem enviar eletronicamente, via Portal do Servidor, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de […]
Do Conjur A pretensão de obtenção do benefício de pensão por morte de servidor público atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada a qualquer tempo, sem se submeter a prescrição. O que prescreve, no entanto, são as parcelas que podem ser recebidas quando houve o indeferimento do pedido administrativo. Com esse entendimento, […]
Com informações do Congresso em Foco Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a admissibilidade da PEC 32/2020, que prevê uma reforma administrativa. Os parlamentares aprovaram o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Agora, a PEC será analisada por uma comissão especial, dedicada […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 24/05, um comunicado da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) com informações sobre a concessão de Abono de Permanência. De acordo com o Comunicado, tão logo seja finalizada a implantação do sistema informatizado a concessão do abono […]
A redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que versa sobre a reforma administrativa, foi alterada novamente para a retirada dos “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o relator da PEC, Darci de Matos (PSD-SC), os termos eram vagos e dariam margem […]
Do Conjur A primeira Edição da pesquisa “JusBarômetro: A visão da sociedade sobre a Justiça”, realizada pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) mostrou que a maioria da população confia no judiciário paulista. A pesquisa ouviu 1 mil pessoas entre os dias 26 e 30 de abril no Estado de São Paulo. A margem de erro […]
Trabalhadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – sejam eles magistrados ou servidores – devem fazer seu recadastramento anual. O procedimento deve ser feito nos bancos credenciados (Bradesco/Banco do Brasil/Santander), mas não precisa ser na agência onde o aposentado tem conta. Durante a pandemia a Declaração de Vida pode ser enviada por […]
Com informações do Conjur Está paralisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 que pretende reduzir de 60 para 30 dias as férias anuais dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. A PEC é alvo de fortes críticas de entidades associativas que formam […]
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, a proposta de reforma administrativa (PEC 32/190). A PEC é extremamente nociva para os servidores e, por isso, é importante que cada um envie e-mails para os deputados federais pedindo que votem contra a proposta. Abaixo estão os nomes […]
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
