O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve fazer uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial. Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Além da dificuldade de acesso, o estudo, a […]
Foi publicado em Diário Oficial do dia 17 de janeiro a abertura de credenciamento para o Hospital Regional de Osasco ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). O credenciamento de hospitais fora da Capital faz parte do Programa de Modernização do Iamspe que prevê a expansão da rede de atendimento e a […]
Causou polêmica entre os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a forma como a gestão da nova presidência pretende pagar aos servidores o adicional de qualificação e a gratificação por desempenho. A presidência do TJ-SP publicou nesta segunda-feira comunicado informando que os pagamentos aos servidores serão feitos na medida em que for […]
Foi agendada para o dia 31 de janeiro, sexta-feira, às 14 horas, no Palácio da Justiça, a primeira reunião entre a Apatej e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário Paulista com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, para tratar de assuntos pertinentes à categoria. […]
A partir do próximo dia 27 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estará com inscrições abertas em seu 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. A seleção conta com 150 vagas para ingresso e outras 65 […]
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU), que realizou visita oficial ao país em março de 2013. A ampliação do número de defensores públicos […]
Em decisão proferida nesta terça-feira (21), o desembargador Luiz Ganzerla, do Órgão Especial, acolheu pedido do Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender, por 60 dias, Mandado de Segurança que trata da desocupação de salas utilizadas pelo Ministério Público nos fóruns de Carapicuíba, Santos, Sorocaba e São Vicente. Em 11 de dezembro, uma liminar […]
As transmissões ao vivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo serão suspensas. A medida foi anunciada pelo presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini, na primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (15/1) e já vale a partir do próximo encontro, marcado para o dia 29 de janeiro. O anúncio foi feito […]
Nesta quarta feira, 15 de janeiro, as entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, dentre elas a Apatej, com o objetivo de dar continuidade as discussões que visam a aprovação do PLC 56/2013 que dispõe sobre o requisito de ingresso no cargo de Oficial de Justiça e altera dispositivos na […]
Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
