
Fiesp quer autonomia financeira para o TJ/SP
"Temos um projeto de lei nesse sentido na Alesp e vou defender que ele caminhe", disse Skaf após conversar com o presidente da corte, desembargador José Roberto Bedran.

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Na sexta-feira, 15, servidores do Judiciário paulista elegeram o novo corpo diretivo que estará à frente da Apatej nos próximos quatro anos!

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Os representantes das entidades fizeram contato com o Núcleo de Planejamento e Gestão do TJ/SP e aguardam um posicionamento do desembargador Samuel Alves de Melo Júnior.

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Na prática, a recomendação apresenta regras e critérios para transferência, recolhimento e armazenamento de tais documentos, dentro do que estabelece a Constituição Federal e a Lei 8.159/91.

Na prática, a recomendação apresenta regras e critérios para transferência, recolhimento e armazenamento de tais documentos, dentro do que estabelece a Constituição Federal e a Lei 8.159/91.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







