
87º Encontro do Colégio de Presidentes de TJs do Brasil divulga Carta de Salvador
O documento reúne o posicionamento do Colégio no que se refere a temas como segurança pública, trâmite processual e autonomia dos Tribunais de Justiça Estaduais.

O documento reúne o posicionamento do Colégio no que se refere a temas como segurança pública, trâmite processual e autonomia dos Tribunais de Justiça Estaduais.

O documento reúne o posicionamento do Colégio no que se refere a temas como segurança pública, trâmite processual e autonomia dos Tribunais de Justiça Estaduais.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça.

"Esperamos que o TJ-SP seja sensível aos apelos da advocacia, porque o atual horário vem permitindo agilizar o trabalho dos advogados, que no final irá beneficiar o jurisdicionado", afirmou D''Urso.

"Esperamos que o TJ-SP seja sensível aos apelos da advocacia, porque o atual horário vem permitindo agilizar o trabalho dos advogados, que no final irá beneficiar o jurisdicionado", afirmou D''Urso.

Manter a contribuição compulsória, na pior das hipóteses, é a garantia de contar com um hospital que, mesmo cinquentenário, continua sendo referência de atendimento no País.

Manter a contribuição compulsória, na pior das hipóteses, é a garantia de contar com um hospital que, mesmo cinquentenário, continua sendo referência de atendimento no País.

Foi aprovado no dia 10 de maio o PLC 49/2010, de autoria do TJ/SP, que altera o artigo 36 da Lei Complementar 1111/ 2010, que dispõe sobre as gratificações a pesquisadores e estenotipistas.

Foi aprovado no dia 10 de maio o PLC 49/2010, de autoria do TJ/SP, que altera o artigo 36 da Lei Complementar 1111/ 2010, que dispõe sobre as gratificações a pesquisadores e estenotipistas.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







