
Ministros do STJ entendem que servidores inativos são isentos da contribuição sindical compulsória
A Segunda Turma doSTJ decidiu que os servidores inativos não são sujeitos ao desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória.

A Segunda Turma doSTJ decidiu que os servidores inativos não são sujeitos ao desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória.

A Segunda Turma doSTJ decidiu que os servidores inativos não são sujeitos ao desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória.

"Se analisarmos atentamente, veremos que certidões servem apenas para atrapalhar negócios, gerar receitas para cartórios e talvez propiciar lucros para falsários".

"Se analisarmos atentamente, veremos que certidões servem apenas para atrapalhar negócios, gerar receitas para cartórios e talvez propiciar lucros para falsários".

Bedran, que abriu as negociações de hoje, disse que os 6,43% serão pagos no dia 4 de junho.

Bedran, que abriu as negociações de hoje, disse que os 6,43% serão pagos no dia 4 de junho.

Bedran, que abriu as negociações de hoje, disse que os 6,43% serão pagos no dia 4 de junho.

Bedran, que abriu as negociações de hoje, disse que os 6,43% serão pagos no dia 4 de junho.

A reunião acontecerá no Palácio da Justiça, na Capital, às 13h30. O encontro faz parte do acerto com a Casa de se manter permanentemente a mesa de negociação com a categoria.

A reunião acontecerá no Palácio da Justiça, na Capital, às 13h30. O encontro faz parte do acerto com a Casa de se manter permanentemente a mesa de negociação com a categoria.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







