O objetivo do cálculo da taxa de congestionamento é mensurar se a Justiça consegue decidir com agilidade se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.
O objetivo do cálculo da taxa de congestionamento é mensurar se a Justiça consegue decidir com agilidade se as novas demandas e os casos pendentes do período anterior são finalizados ao longo do ano.
Se no julgamento do mérito do recurso a tese da prefeita vingar, decisões de outros 3 tribunais de contas devem ser colocadas em xeque com o mesmo argumento. Os tribunais não possuem procuradores.
Se no julgamento do mérito do recurso a tese da prefeita vingar, decisões de outros 3 tribunais de contas devem ser colocadas em xeque com o mesmo argumento. Os tribunais não possuem procuradores.
O TJ / SP libera na próxima sexta-feira (29) o pagamento de precatórios relacionados a dívidas do Estado de São Paulo, da prefeitura da Capital e de outras do interior.
O TJ / SP libera na próxima sexta-feira (29) o pagamento de precatórios relacionados a dívidas do Estado de São Paulo, da prefeitura da Capital e de outras do interior.
A decisão partiu do Tribunal, que argumentou ainda estar em tratativas com o Governo Estadual na busca de suplementação para pagar sua dívida com o servidor.
A decisão partiu do Tribunal, que argumentou ainda estar em tratativas com o Governo Estadual na busca de suplementação para pagar sua dívida com o servidor.
Apesar da data do pagamento não ter sido agendada, TJ compromete-se em quitar os valores da negociação em maio. Questões como a dos estenotipistas e o mutirão também retorno do Palácio da Justiça.
Apesar da data do pagamento não ter sido agendada, TJ compromete-se em quitar os valores da negociação em maio. Questões como a dos estenotipistas e o mutirão também retorno do Palácio da Justiça.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
