
MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP
A investigação sobre suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência se baseia em denúncia que preenche 11 páginas - cópias chegaram à PF, Receita, TJ e MP dez dias antes de Viana morrer.

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Dança de Salão retorna em março com novos estilos: Samba Gafieira e Bolero! Não deixe de conferir!

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No Mandado de Segurança, o TJ-AP destacou que a Constituição prevê a autonomia administrativa e financeira dos tribunais e que ao Executivo caberia enviar ao Legislativo a proposta como encaminhada.

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Carlos Giannazi quer urgência na aprovação da PLC 49/2010, que altera o artigo 36 da Lei Complementar n° 1.111, que dispõe sobre as gratificações de pesquisador e estenotipista.

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Serão elegíveis os três desembargadores que estão no topo da lista de antiguidade. São permitidas três inscrições para cada vaga. Está vedada a inscrição para mais de um cargo.

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A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







