De acordo com o artigo 40 da Constituição Estadual, o presidente do Tribunal é o terceiro na linha sucessória do governo. O cargo de vice-governador está vago e o presidente da Assembleia Legislativa
Em nota, Tribunal de Justiça de São Paulo e a OAB do Estado falam da maior paralisação do funcionalismo do Judiciário na história
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Para Toffoli, não houve violação à isonomia dos juízes já que o TJ apenas regulamentou uma lei complementar. Ele também desobrigou juízes convocados a devolver o que haviam recebido a título de auxíli
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Depois de cortes dos salários, punições e do uso da força pela Polícia Militar, grevistas votam pelo fim da maior greve do Judiciário, mas não do movimento
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O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
