
CNJ oferece ajuda ao sistema judiciário do Haiti
O presidente do CNJ ainda destacou que os membros e servidores do Conselho estarão mobilizados para prestar todas as possíveis e necessárias ações em apoio ao país.

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Como base, o órgão utilizará as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil, segundo o Ministério da Justiça.

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Documento esmiúça as regras que cada uma das secretarias deverá trilhar para tornar transparentes as atividades da maior corte de Justiça do país.

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Para Araraquara, o valor estimado é de quase R$ 2 milhões - 20% do valor será investido pela prefeitura da cidade

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Artigo aborda a Lei 11.419/06 que dispõe sobre a informatização do processo judicial em que foram inseridos diversos dispositivos que normatizam a aplicação da informática na rotina jurídica de todos

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O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







