Do site do CNJ

O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de justiça do Brasil.

É o que aponta a 2ª Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisou as respostas de 13.772 pessoas a questionário sobre o assunto, aplicado entre 5 de dezembro de 2022 e 19 de janeiro de 2023.

Participaram da pesquisa conselheiros, conselheiras, magistrados, magistradas, servidores, servidoras e terceirizados e terceirizadas.

Do total de participantes da pesquisa, 56,4% responderam ter passado por situação de assédio. Desse total, 58,3% são servidores, 45,1%, auxiliares, e 42,8%, juízes.

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Quanto ao perfil individual das vítimas, 70,2% são pessoas que se autodeclararam pretas e 62,5% são mulheres.

Sobre o tipo de assédio ou discriminação sofrido, o moral ocupa o topo de incidência com 88%, seguido do sexual, com 15%.

No caso dos agressores, quase 75% eram superiores hierárquicos, o que indica graves problemas de gestão no mundo do trabalho, algo preocupante.

Das pessoas assediadas, 47% informaram ter sofrido represália, sendo que a de maior incidência é a alteração de lotação.

MAIOR PROTEÇÃO

Desponta entre os órgãos que receberam o maior índice de reclamações, a Ouvidoria, com 63,2% das denúncias. Houve também o aumento da procura pelas Comissões de Assédio, que subiu de 37,8%, para 47,4% em relação ao levantamento anterior.

Os fatores que mais afastam as vítimas de levaram o seu relato ao conhecimento das autoridades é o pensamento de que não vai haver punição, 59%.

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Na pesquisa mais recente, dos 13,6% dos participantes que usaram os serviços da comissão ou do comitê de enfrentamento do assédio e da discriminação, 60,5% ficaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento que receberam – o percentual de insatisfação chegou a 24,7%.

O levantamento, concluído neste ano, reforça a necessidade das comissões ou dos comitês de enfrentamento do assédio e da discriminação divulgarem mais os resultados dos seus trabalhos no apoio aos denunciantes e às vítimas.