Na tarde do dia 12 de novembro o Governador do Estado de São Paulo sancionou o Projeto de Lei Complementar 29/2013 (Lei Complementar Nº 1.217, de 12 de novembro de 2013), de autoria do Tribunal de Justiça Paulista, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.111, de 2010, que institui o Plano de […]
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo será disputada por quatro candidatos: José Renato Nalini, atual corregedor-geral de Justiça; Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados; João Carlos Saletti, presidente da 10ª Câmara de Direito Privado; e Vanderci Álvares, coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em São […]
CNJ bloqueia Sartori e afeta processo eleitoral em São Paulo O prazo para que os desembargadores que pretendem concorrer a cargos de direção no Tribunal de Justiça de São Paulo termina nesta quarta-feira (13/11) e a tendência é de que três ou quatro candidatos disputem a presidência do TJ. A eleição está marcada para o […]
A polêmica envolvendo a eleição para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou mais um capítulo judicial. Por meio do advogado Gabriel Macedônio de Sá, o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira apresentou Ação Cautelar Incidental ao Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. A ação, proposta incidentalmente ao Mandado […]
Mais uma vez, no curso deste ano de 2013, vê-se a cidadania diante de um ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que merece reparo e desafia a adoção de providências. Trata-se do Comunicado nº 411/2013, publicado no DJe do TJSP do dia 3 de setembro, por meio do qual […]
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho como sarcasmo, crítica, zombaria e trote , é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal. A definição integra uma decisão judicial do […]
Pela primeira vez em sua história, o Tribunal de Justiça de São Paulo pode reeleger um presidente
Ao que tudo indica, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, deve concorrer à reeleição para mais um mandato à frente do Judiciário paulista. A eleição está marcada para o dia 4 de dezembro no Palácio da Justiça. Segundo informações da jornalista Sonia Racy de O Estado […]
Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
