Órgão Especial discutirá e votará a peça nesta terça-feira, 15, durante sessão. A peça orçamentária para o exercício de 2012 foi produzida pela Comissão de Orçamento e Finanças junto com o TJ.
Órgão Especial discutirá e votará a peça nesta terça-feira, 15, durante sessão. A peça orçamentária para o exercício de 2012 foi produzida pela Comissão de Orçamento e Finanças junto com o TJ.
A medida foi adotada após pedidos do Ministério Público, que requisitou o aprofundamento sobre o laudo necroscópico relativo à morte.
A medida foi adotada após pedidos do Ministério Público, que requisitou o aprofundamento sobre o laudo necroscópico relativo à morte.
"Uma Justiça rápida e eficiente é do interesse de toda a sociedade. O Direito deve ser um instrumento eficaz de pacificação dos conflitos. Processos excessivamente longos criam insegurança jurídica".
"Uma Justiça rápida e eficiente é do interesse de toda a sociedade. O Direito deve ser um instrumento eficaz de pacificação dos conflitos. Processos excessivamente longos criam insegurança jurídica".
Conforme a resolução, os delegados indicam a participação da categoria no ato nacional no dia 16, convocado por centrais sindicais e entidades que fazem parte do fórum nacional dos servidores públicos
Conforme a resolução, os delegados indicam a participação da categoria no ato nacional no dia 16, convocado por centrais sindicais e entidades que fazem parte do fórum nacional dos servidores públicos
A aprovação pelo Senado será mantida e as demais vagas serão divididas entre STJ, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados e Senado.
A aprovação pelo Senado será mantida e as demais vagas serão divididas entre STJ, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados e Senado.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
