
TJ-SP define regras para pagamento do Abono de Permanência em 2026
O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.

O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.

Todos os servidores ativos do TJ-SP, incluindo aqueles que ocupam cargos de gestão, são obrigados a participar.

As inscrições deverão ser realizadas via formulário eletrônico no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.

O presidente Francisco Eduardo Loureiro destacou que o eixo orientador de sua gestão será a atuação conjunta entre magistrados e servidores.

A APATEJ seguirá atenta e atuante, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos Técnicos Judiciários.

Os tribunais terão que instituir programas específicos para acolhimento, avaliação de risco e construção de planos de segurança individual.

A posse solene tradicional está agendada para o dia 6 de fevereiro.

Medida contempla o pagamento de saldos anotados de férias, licenças prêmios, compensações e créditos do Fator de Atualização Monetária referentes a pedidos protocolados até o dia 18/12/2025

Com a chegada do final de ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entra em regime de recesso judiciário.

A medida irá reparar o prejuízo imposto aos servidores que mantiveram suas funções em condições adversas durante a pandemia.

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.

A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.







