A pedido das entidades, TJ-SP agenda para fevereiro a primeira reunião da Mesa de Negociação
O encontro ocorrerá presencialmente no Palácio da Justiça e atende a uma solicitação formal enviada pelas entidades.
Notícias
Apatej e demais entidades do judiciário paulista dão o pontapé inicial para a Campanha Salarial 2026
O encontro marcou o início da mobilização para a elaboração da pauta de reivindicações que será apresentada à Corte.
Guia Informativo: O “Descongelamento” do Tempo de Serviço (Lei Complementar nº 226/2026)
Com o "Descongelamento" quem se aposentou durante ou após o período da pandemia também pode ser beneficiado.
Descongela: TJ-SP anuncia recálculo imediato de benefícios de servidores
A medida impacta diretamente a concessão de adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta-parte e licença-prêmio.
Tarcísio sanciona regras que proíbem acúmulo de férias de servidores e permitem fracionamento
Embora a lei estadual já esteja em vigor, a sua aplicação prática ainda depende de regulamentação interna do TJ-SP.
Tribunal define regras para indenização de benefícios em 2026
Segundo o TJ-SP, devido ao alto volume de pedidos no início do ano e aos limites orçamentários, precisaram ser estabelecidas condições.
Veja a publicação da sanção presidencial do “Descongela” no Diário Oficial da União
A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.
TJ-SP terá orçamento de R$ 19,3 bilhões em 2026, quase 10% a mais que em 2025
Mesmo com o corte frente ao pedido inicial, o novo orçamento representa um acréscimo nominal de 9,7% (R$ 1,16 bilhão a mais) em relação a 2025.
Descongela: Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo para servidores na pandemia
Para a direção da Apatej, trata-se da correção de uma injustiça cometida contra servidores de todo o país, que não mediram esforços - e até arriscaram suas vidas - para atender as demandas da população durante a pandemia de Covid 19.
NOTICIAS
Governo sanciona Lei Complementar 1.441 e reajuste do Adicional de Qualificação é oficial
A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.
TJ-SP dá inicio à 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.
Tribunal inicia campanha de vacinação contra a gripe. Veja cronograma
Partida de futebol society na praia marca parceria entre Apatej e Assojuris
TJ-SP oficializa reajuste salarial e aumento no auxílio-transporte
Guia dos feriados e emendas que ainda ocorrerão em 2026
Alesp aprova reajuste do Adicional de Qualificação para servidores do Judiciário
Prestes a ser apreciado, PLC 28/2025 sofre obstrução e votação na Alesp é adiada
TJ-SP e entidades de classe alinham metas de combate ao assédio e balanço de gestão para
Plano de Cargos e Carreiras, nomeações e remuneração lideram sugestões no POS 2027
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