Do Conjur O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) editou o Provimento Conjunto 32/20, implantando o Juízo 100% Digital, em caráter experimental, nas varas de Família e Sucessões, nas varas Cíveis e no Juizado Especial do Foro Regional do Butantã, na capital paulista. No momento da distribuição do processo, o demandante escolherá se deseja […]
Do Conjur A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de computar o tempo de serviço dos seus servidores até 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicionais temporais e licença-prêmio, extrapolou a competência legislativa da União. Assim, a pretexto de legislar sobre “normas gerais” de finanças, a lei disciplina de maneira muito […]
Próximo de ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o Projeto de Decreto Legislativo 22/2020 está atualmente em tramitação nas comissões. Isso significa que cada servidor ainda pode cobrar os nobres parlamentares para que votem sim na proposta que protege salários de aposentados e pensionistas. Entre em contato com os deputados pelos e-mails: […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na sexta-feira, 06/11, um comunicado orientando os servidores sobre como conferir o resultado da Avaliação de Desempenho 2020 e os prazos para eventuais recursos. A consulta poderá ser feita entre 09/11/2020 e 13/11/2020 exclusivamente pelo Sistema Informatizado, que poderá […]
Do Conjur O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou no sábado (7/11) que o restabelecimento do sistema da corte segue o cronograma estipulado e reforça a previsão de retomada gradual das operações para esta segunda-feira (9/11). O tribunal foi alvo de hackers na terça (3/11) e desde então paralisou suas atividades. Os […]
Com informações de O Bastidor Na terça-feira, 3, um hacker invadiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e criptografou todo o acervo de processos da corte. Ele também bloqueou o acesso às caixas de email de ministros da corte. Todos os dados e sistemas que estavam nos servidores do STJ foram criptografados. O hacker conseguiu […]
Do Conjur Com a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, segundo a Corte, tem por base informações dos profissionais de saúde, com todos os […]
Do Conjur Em razão das projeções econômicas e financeiras para 2020, além da crise decorrente da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou dois planos de contingenciamento até 31 de dezembro de 2020. Os planos foram editados em março e maio e estabelecem uma série de corte de gastos no Judiciário paulista. Ao […]
Do Conjur O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou um novo comunicado sobre peticionamento em processos físicos e agendamento de atendimentos. O documento estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), o peticionamento intermediário em processos físicos de primeiro e segundo graus somente será admitido por meio físico (papel), pelo serviço de protocolo presencial. A medida […]
Já são mais de 18 milhões de atos no TJ-SP
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
