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Corregedor-Geral não pode instaurar PAD de ofício contra servidor, diz TJ-SP

Corregedor não pode instaurar PAD de ofício contra servidor

TJ-SP define como será o Plantão Judiciário neste final de ano

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no dia 16/11, no Diário da Justiça Eletrônico (DJO), como será a escala do Plantão Judiciário para o final de ano. De acordo com a publicação, entre 19 de dezembro de 2020 até 06 de janeiro de 2021 haverá plantão e os servidores que irão […]

Reforma administrativa: Maia pede ao STF que negue suspender tramitação da PEC 32

Do Sintrajud A primeira decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello no mandado de segurança 37.488, impetrado para suspender a tramitação da ‘reforma’ administrativa (PEC 32/2020), vem gerando indignação. A peça, subscrita por parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, demanda que seja paralisada a tramitação […]

Cartilha orienta sobre mudanças no Iamspe

A Lei 17.293 publicada em 16 de outubro de 2020 no Diário Oficial do Estado altera requisitos e prazos para o contribuinte facultativo fazer sua inscrição no Sistema de Saúde Iamspe, bem como regulamenta a inscrição de seus beneficiários e agregados. Confira as principais mudanças na Cartilha elaborada para os órgãos de Recursos Humanos, que […]

Pesquisa sobre o horário do expediente presencial

A Apatej, juntamente com outras entidades de classe está realizando uma pesquisa sobre o horário de expediente presencial no judiciário paulista. Servidor, participe da pesquisa clicando neste link

TJ-SP instaura PAD contra mais um desembargador por baixa produtividade

Do Conjur Em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Antônio Cerqueira Leite, da 12ª Câmara de Direito Privado. O relator do caso é o presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Ele afirmou que o monitoramento […]