O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou na noite desta quarta-feira, 2/12, o pagamento de auxílio-saúde a magistrados da corte. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o periódico, a medida foi aprovada em unanimidade entre os membros do órgão especial do TJ-SP. “Em 2019, o Conselho Nacional de […]
Apatej, representada pelo seu secretário-geral Mario José Mariano, o Marinho, participou na tarde desta terça-feira, 01/12, de uma nova reunião da Comissão do Instituto de Remoção. Além da Apatej participaram também representantes da Assetj, Assojuris, Assojubs, AASPTJSP e Affocos. Por parte do TJ-SP participaram o Desembargador Dr. Antonio Carlos Malheiros e Patrícia de Rosa, que […]
Informações para inclusão de agregados
Em razão da epidemia da Covid-19, o Judiciário de São Paulo adotou um modelo virtual de conciliações e mediações para manter a prestação jurisdicional mesmo à distância. De abril a setembro, conforme dados da Corte, foram realizadas 6.765 audiências pré-processuais, 7.446 na primeira instância e 51 no segundo grau. Foram obtidos, nesse mesmo período, mais de 8,3 mil […]
A questão referente à elevação da alíquota previdenciária é objeto de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, as ações que tramitam na Justiça Estadual devem aguardar o desfecho do julgamento pela Suprema Corte. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a suspensão de uma […]
Para servidores e magistrados inativos
Do site Notícias e Concursos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu retomar a tramitação da reforma administrativa em 2021. De acordo com o STF, a responsabilidade de decidir sobre o andamento da proposta no Legislativo ainda este ano era do parlamentar. Os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servidor impetraram […]
Do Conjur Há oito meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo dava início ao trabalho remoto, medida adotada em razão da epidemia de Covid-19. Adaptando-se à nova realidade, a corte implementou o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e o estendeu para todo o tribunal no dia 25 do mesmo […]
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
