
Novas regras para punir assédio sexual no Poder Judiciário entram em vigor
A resolução estabelece que a prática de assédio sexual por magistrado passa a ser considerada infração disciplinar de natureza grave.

A resolução estabelece que a prática de assédio sexual por magistrado passa a ser considerada infração disciplinar de natureza grave.

Desde 2013 o Tribunal de Justiça de São Paulo possui projetos relacionados com essa temática.

Basta entrar no site em “Marcação de Exames de Laboratório e de Radiologia” e clicar na opção desejada. O processo é fácil e rápido.

Provimento CG 01/2024

Esse será o primeiro edital para promoção de juízes de carreira a partir do critério de merecimento para a segunda instância feito com base em uma lista exclusiva de mulheres

Segundo a lei, a isenção para aposentados civis e pensionistas civis será até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2023 correspondia a R$ 7.507,49.

O referido Provimento impacta seriamente o direito dos servidores, em especial dos Oficiais de Justiça, pois além de alterar consideravelmente a rotina e procedimentos de trabalho, interfere no reembolso das despesas.

Foram dias de muita alegria regados a muitas risadas, bebida gelada e boa comida.

Os documentos deverão conter os seguintes dados: nome do participante, nome do evento, período de realização – início e fim, carga horária (mínima de 2 horas), nome da empresa/órgão responsável e assinatura do responsável pela certificação.

A quantia liberada é 57% maior que o valor disponibilizado em 2022 (R$ 12,2 bilhões)

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







