As compensações poderão ser feitas somente em dias úteis e além da jornada regular de trabalho, observado o mínimo de 30 minutos e máximo de 2 horas diárias.
A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 18/10.
Segundo o documento, durante a inspeção os trabalhos forenses não serão suspensos.
Os requerentes alegavam que a cobrança não estava prevista em lei e ofendia os princípios do livre acesso à justiça e da moralidade.
“A remoção é uma solução simples e que não envolve custos ao TJ-SP”, detalha o secretário da Apatej, André Soares.
O salário inicial de ambos os cargos é de R$ 8.712,45, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte
Entre as sugestões estão a checagem dos equipamentos, informações sobre problemas com interferências e comportamento no ambiente on-line.
O curso online acontece de 30 de outubro a 11 de dezembro com aulas ministradas das 10 às 12 horas, pela plataforma Zoom.
A modificação passa a valer em 2024.
O palestrante, professor Roberto Heloani, que é doutor em Psicologia pela PUC-SP, falou sobre assédio moral e assédio sexual no trabalho, além de danos morais.
No dia 29/06 o expediente ocorrerá integralmente em regime de trabalho remoto em jornada ininterrupta, das 8h às 13h.
Os pagamentos e direitos financeiros consolidados antes da publicação da nova portaria continuam válidos e sem alterações.
