A Apatej – juntamente com outras 14 entidades de classe – participou na manhã desta quinta-feira, 13/07, de uma reunião no TJ-SP. A Apatej foi representada por seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo seu secretário-geral, Mario José Mariano, o Marinho. E o encontro, apesar de convocado pelo presidente do Tribunal, Ricardo Mair Anafe, foi conduzido […]
O encontro com os representantes dos servidores está marcado para acontecer no Palácio da Justiça, sede do TJ-SP.
As taxas são cobradas de quem apresenta uma ação na Justiça. Os valores costumam ser pagos por advogados e depois devolvidos pelo cliente, que pode solicitar ao juiz a isenção por falta de recursos.
A prova foi suspensa, segundo informações circulantes em redes sociais, pois, além do caderno de prova, também teria sido entregue, aos candidatos, o gabarito do certame.
Pelo texto, o ingresso na carreira se dará por meio de concurso público, e os direitos e deveres dos oficiais serão regulamentados por lei complementar.
A ideia é revogar o Artigo 149 da Emenda Constitucional 103 de 2019, que permite a União, Estados e Municípios cobranças para o custeio de regimes próprios de previdência social.
A luta pela melhoria na saúde dos servidores é uma das mais importantes para a Apatej.
O aumento abrange servidores ativos e inativos e seus dependentes
O PL 752/2021 é de autoria do TJ-SP. Segundo a corte, o texto visa a "corrigir omissões e desatualizações que interferem negativamente" na arrecadação da taxas judiciais.
A abertura de concurso para Oficial de Justiça e o chamamento de novos concursados é uma luta antiga da Apatej.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
