O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima quinta-feira (28/11), em Brasília, uma audiência pública para debater o anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro. Além disso, será discutida a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) renovou na quarta-feira, 13, o contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços de centralização e administração, em regime de exclusividade, de contas de depósitos judiciais, dos créditos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) já existentes e a serem efetuados. O novo contrato […]
Do Conjur O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo do novo prédio do tribunal. Ele informou que o próximo presidente, que será eleito em 4 de dezembro, poderá retomar o projeto, se assim desejar. Dias antes da abertura dos envelopes, em setembro, a […]
O Conselho Nacional de Justiça manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki. Na corte paulista, ele foi elogiado por seus colegas, mas mesmo assim foi aposentado por produzir, em média, 33 sentenças por mês. No CNJ, ele contestava a pena aplicada pendido sua absolvição ou remoção […]
A Apatej e outras entidades de classe participaram nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), do lançamento da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. O evento contou com também com a participação do presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos; da tesoureira Iracema de Oliveira Dias; e do secretário-geral Mário José […]
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
