
Câmara aprova Projeto de Lei que reconhece risco da atividade dos Oficiais de Justiça
O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto segue agora para sanção presidencial.

A entidade reforça que o anúncio não deve desmobilizar a categoria para a Assembleia Geral do dia 11/04.

Além da reposição salarial, os servidores também terão incremento em auxílios a partir de 1º de abril de 2025.

A entidade visitou os Fóruns de Carapicuíba na quarta-feira, 02/04; Barueri na quinta-feira, 03/04; e Osasco nesta sexta-feira, 04/04.

Para auxiliar na transição, o site do TJ-SP disponibiliza funcionalidade para consulta processual unificada.

Gradativamente, o sistema chegará a todo estado. Clique na matéria e confira o cronograma da primeira etapa.

Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo devem ficar atentos ao prazo para apresentar eventual recurso referente à Avaliação de Desempenho 2025. Conforme divulgado no Comunicado SGP Nº 30/2025 , o período para realizar esses procedimentos será de 31 de março a 4 de abril de 2025. A ação deve ser feita exclusivamente pelo […]

O ritmo das visitas aumentou após a reunião com Fernando Torres Garcia, presidente do TJ-SP, em 13/03, e a 1ª Assembleia Geral do ano, em 15/03.

A Apatej está revisitando algumas comarcas, buscando aprofundar o diálogo com os servidores.

A nova norma prevê - entre outros - um acréscimo de 50% para horas extras realizadas em dias úteis.

No dia 29/06 o expediente ocorrerá integralmente em regime de trabalho remoto em jornada ininterrupta, das 8h às 13h.

Os pagamentos e direitos financeiros consolidados antes da publicação da nova portaria continuam válidos e sem alterações.







