De acordo com informações da Agência Estado, na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, o ministro disse que o Judiciário tem feito esforço para ser mais ágil, eficiente e acess
De acordo com informações da Agência Estado, na solenidade de abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo, o ministro disse que o Judiciário tem feito esforço para ser mais ágil, eficiente e acess
O juiz Flávio Fenoglio Guimarães, de São Paulo, condenou dois réus por textos ofensivos publicados em sites. Eles estão obrigados a pagar indenização de R$ 50 mil por difamação.
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A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília.
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Começa nesta segunda-feira (1º/2) o Ano Judiciário 2010.O Plenário terá sessões também nos dias 3 e 4 de fevereiro. A partir de amanhã, seis tipos de ações somente poderão ser ajuizadas no Supremo por
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Os juízes querem maior participação nos trabalhos do CNJ. Entre outros pontos, o documento pede maior participação dos juízes na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ.
Os juízes querem maior participação nos trabalhos do CNJ. Entre outros pontos, o documento pede maior participação dos juízes na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
