Descongela: TJ-SP anuncia recálculo imediato de benefícios de servidores
A medida impacta diretamente a concessão de adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta-parte e licença-prêmio.
Notícias
Tribunal define regras para indenização de benefícios em 2026
Segundo o TJ-SP, devido ao alto volume de pedidos no início do ano e aos limites orçamentários, precisaram ser estabelecidas condições.
Veja a publicação da sanção presidencial do “Descongela” no Diário Oficial da União
A Lei Complementar 226 foi assinada em 12 de janeiro de 2026.
TJ-SP terá orçamento de R$ 19,3 bilhões em 2026, quase 10% a mais que em 2025
Mesmo com o corte frente ao pedido inicial, o novo orçamento representa um acréscimo nominal de 9,7% (R$ 1,16 bilhão a mais) em relação a 2025.
Descongela: Lula sanciona lei que restabelece contagem de tempo para servidores na pandemia
Para a direção da Apatej, trata-se da correção de uma injustiça cometida contra servidores de todo o país, que não mediram esforços - e até arriscaram suas vidas - para atender as demandas da população durante a pandemia de Covid 19.
TJ-SP define regras para pagamento do Abono de Permanência em 2026
O valor do benefício será mantido em 100% do valor da contribuição previdenciária recolhida mensalmente pelo servidor.
Começa no próximo dia 12 o prazo para Autoavaliação de Desempenho 2026
Todos os servidores ativos do TJ-SP, incluindo aqueles que ocupam cargos de gestão, são obrigados a participar.
Tribunal abre inscrições para vagas no Núcleo de Justiça 4.0 focado em Execuções Fiscais Estaduais
As inscrições deverão ser realizadas via formulário eletrônico no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
Nova direção do TJ-SP apresenta juízes assessores da presidência
O presidente Francisco Eduardo Loureiro destacou que o eixo orientador de sua gestão será a atuação conjunta entre magistrados e servidores.
NOTICIAS
Proteja-se contra golpes que usam o nome do TJ-SP e de instituições públicas
Dicas para não cair em golpes envolvendo as instituições da Justiça e outros e outros órgãos públicos.
Diretoria da Apatej reúne-se com TJ-SP em busca de respostas para demandas dos servidores
O objetivo do encontro foi buscar respostas para expedientes pendentes enviados pela entidade, que tratam de interesses gerais da categoria.
Associado da Apatej lança livro que reflete sobre fé e a revelação de vida extraterrestr
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Em Assembleia, servidores aprovam deliberações e cobram avanços nas negociações com o T
Tribunal define expediente para jogos do Brasil na Copa do Mundo
Intimações judiciais por Whatsapp são integradas ao sistema eproc
Apatej cobra respostas concretas e mais agilidade do TJ-SP nas negociações com os servidor
TJ-SP integra Comitê de Gestão de Pessoas ao Comitê de Orçamento e Priorização do Prim
Artigo: Escrevente - a engrenagem humana do judiciário de São Paulo
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