Benefícios inferiores a R$ 7.507,49 serão isentos de contribuição. Já os benefícios superiores ao teto terão cobrança de 16% sobre o valor que exceder o teto.
Qualquer ação almejando a contagem de tempo do período suspenso será fulminada pela tese firmada pelo STF
Apresentado por Analu Rossi, o quadro contou também com a presença do técnico legislativo Wellington Pezavento.
O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos.
Só poderão pleitear o cargo de 5º assistente os servidores que já integram o quadro do TJ-SP.
Os pedidos de indenização deverão ser solicitados no período de 13 a 17/01/2023 e serão processados para pagamento na Folha de janeiro/2023.
O reajuste será parcelado de forma cumulativa em três anos, sempre em fevereiro.
Marinho participou do quadro Na Minha Opinião, que contou também com a presença do advogado Dr. Jose Carlos Barbosa Molico.
A decisão tem repercussão geral. Isso significa que o direito é garantido a todos os servidores federais, estaduais e municipais.
O comunicado detalha os procedimentos para o requerimento de indenização pelos dias de compensação no plantão do recesso.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
