Do DCM com informações da Folha de S.Paulo Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas. Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de magistrados, remetidos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por […]
Uma liminar concedida pelo desembargador do TJ-SP Antônio Carlos Malheiros que impedia aumento na contribuição dos servidores para o SPPREV foi derrubada pelos ministros do Supremo tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida no dia 25/09 pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux. “acolho o pedido de extensão formulado e determino a suspensão da decisão cautelar […]
Enviado à Assembleia Legislativa no último dia 13, onde tramita em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 529, de autoria do governador João Doria (PSDB) prejudicará duramente a população do Estado de São Paulo. O projeto prevê extinção de dez órgãos, autarquias e empresas vinculadas ao governo estadual que prestam relevantes serviços em […]
Do Conjur O impetrado deve ser a autoridade coatora, a quem se determina a prestação de informações no prazo da lei, e não a pessoa jurídica ou o órgão a que pertence. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou mandado de segurança impetrado pela Associação dos Oficiais de […]
Do Conjur O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada na terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para apresentar um cronograma das […]
A Apatej, representada por seu secretário-geral, Mario José Mariano, o Marinho, juntamente com outras entidades de classe, se reuniu virtualmente com juízes assessores do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira, 25. O objetivo da reunião era discutir o trabalho – remoto e presencial – dos servidores no período da pandemia. Por parte do […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar nesta terça-feira, 22/09, o Provimento 2.580/2020, que prorroga a vigência do trabalho remoto até 02 de novembro de 2020. Para tomar a decisão o TJ levou e consideração a regressão lenta da pandemia de coronavírus no Estado de São Paulo e a necessidade de preservar […]
Do Counjur Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. A medida, que mantém o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a […]
Para celebrar o Dia Mundial do Combate ao Estresse a Clínica Lares realiza na noite desta quarta-feira, 23, a partir das 20 horas, um evento online com especialistas. O objetivo é alertar para os cuidados que a pessoa deve ter com sua saúde. No total sete especialistas participarão da roda de conversa que será mediada […]
Ação Civil Pública pelo Quinquênio e Sexta Parte
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
