Com a presença de representantes de vários fóruns do interior, capital e baixada santista e de diretores de diversas entidades, além do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), ocorreu mais uma Assembleia Geral.
Em Assembleia Geral da categoria entidades de classe do judiciário fizeram belas homenagens ao presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, que faleceu no último dia 08/09. https://www.apatej.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Assembleia-Marquinhos.mp4
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o governo de São Paulo se abstenha de cobrar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas sobre o valor que ultrapassar um salário mínimo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar nesta terça-feira, 15, uma MINUTA DE PROVIMENTO que altera a forma de compensação para os servidores que participam dos plantões judiciários. De acordo com o documento, o servidor que fizer plantão não mais receberá em pecúnia, mas em dias de folga. E para cada dia […]
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 11.900.590. O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJ-SP desde a implantação do sistema de trabalho remoto em março.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar resoluções do Tribunal de Justiça de São Paulo que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magistrados de primeira e segunda instâncias.
Do Conjur O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, um expediente relativo aos reflexos funcionais e financeiros da reforma da previdência no quadro de pessoal da magistratura paulista, em razão da aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, Emenda Constitucional Estadual 49/2020 e Lei Complementar Estadual 1.354/2020. O primeiro tópico abordado no expediente, […]
Uma homenagem dos colaboradores da Apatej ao nosso sempre presidente Marcos Leite Penteado, o Marquinhos.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
