
TJ atende Apatej e concede horário especial para servidores com necessidades especiais
A medida havia sido solicitada pela Apatej desde o início de 2022 e reiterada diversas vezes, mas sem análise do Tribunal.

A medida havia sido solicitada pela Apatej desde o início de 2022 e reiterada diversas vezes, mas sem análise do Tribunal.

A Apatej apresentou dados sobre as tarifas praticadas em mais de 60 municípios com mais de 50 mil habitantes.

O pedido foi feito no início de 2022 e reiterado diversas vezes, mas que até o momento não foi apreciado.

A medida consta em um projeto de lei de autoria do TJAM que retira a obrigatoriedade de concurso público e determina a contratação de comissionados.

Embora no convite não mencione a pauta, fica sempre a esperança de readequação dos valores anunciados.

Com a implementação do nível superior, teríamos como consequência a elevação da referência salarial da referência "5" para a referência "7".

Os casos têm como suspeitos juízes, desembargadores, procuradores, promotores ou funcionários do judiciário.

A proposta torna ainda mais rígida as punições em casos de homicídios e lesão corporal contra esses servidores públicos.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







