
Novos valores das custas judiciárias já estão em vigor
Segundo o TJ-SP os recursos arrecadados com as taxas são fundamentais para o contínuo aprimoramento das atividades da Justiça paulista

Segundo o TJ-SP os recursos arrecadados com as taxas são fundamentais para o contínuo aprimoramento das atividades da Justiça paulista

Entre as mudanças está a que fixa prazo de sessenta dias quando o avaliador mudar do posto de trabalho. Estando dentro desse prazo ainda caberá a ele a avaliação dos servidores.

Uma série de indicadores, projetos e resultados foram compilados no Relatório de Gestão 2023 com os avanços do TJ-SP registrados neste ano.

O Plantão Judiciário ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 07 de janeiro de 2024.

Podem receber a dose pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos, que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.

Anafe destacou que o conjunto de iniciativas deixa o Judiciário paulista mais preparado para os próximos anos.

As ações em andamento no Judiciário paulista correspondem a cerca de 27% do total de processos em tramitação na Justiça brasileira.

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Portaria no último dia 05/12.

A plataforma permite controlar entradas e saídas nos sistemas do CNJ e assegurar que as informações e os recursos sejam acessados apenas por usuários autorizados.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede "empenho" dos juízes para enfrentar o congestionamento de ações contra o INSS e de execução fiscal.

No dia 29/06 o expediente ocorrerá integralmente em regime de trabalho remoto em jornada ininterrupta, das 8h às 13h.

Os pagamentos e direitos financeiros consolidados antes da publicação da nova portaria continuam válidos e sem alterações.







